1)
O QUE É INCLUSÃO?
Inclusão é uma tendência mundial e
visa à participação de todos na sociedade. A educação inclusiva teve como marco
na história a Declaração de Salamanca, que tem como principio fundamental o
atendimento e acolhimento de todos os alunos, independente de suas condições
físicas, intelectuais, sociais, emocionais, culturais, linguísticas ou outras.
Uma escola inclusiva é uma escola de
boa qualidade para todos, com todos e sem descriminação.
2) O QUE É
EDUCAÇÃO ESPECIAL?
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
da Educação Inclusiva, publicada em 2008, definiu a Educação Especial como
“modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades,
realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os serviços e
recursos próprios desse atendimento e orienta os alunos e seus professores
quanto a sua utilização nas turmas comuns do ensino regular”. (Brasil, 2008).
3) QUEM É O
ALUNO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL?
O púbico alvo da Educação Especial são os alunos com
deficiência (física, intelectual, auditiva, visual, transtornos do espectro
autista e altas habilidades/superdotação).
4) DE QUEM É A
RESPONSABILIDADE DO ALUNO COM DEFICIÊNCIA, NO QUE SE REFERE AO ACESSO,
PERMANÊNCIA E APRENDIZAGEM NA ESCOLA?
O aluno com deficiência faz parte da escola como um
todo, sendo assim, todos são responsáveis por ele.
5) QUAIS AS
PRINCIPAIS BASES LEGAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL?
Constituição Federal de 1988
ECA ( Estatuto da Criança e do
adolescente)
Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Especial de 1996
Decreto n. 3956/2001
Política Nacional da Educação
Especial na Perspectiva – 2008
Convenção sobre os Direitos das
Pessoas com Deficiência – ONU – 2007
Lei nº12. 764-2012 (Lei Berenice
Piana) Política Nacional de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do
Espectro Autista
6) QUAIS OS
DIREITOS DO ALUNO COM DEFICIÊNCIA?
A escola tem um compromisso
primordial e insubstituível:
introduzir o aluno no mundo social,
cultural e cientifico todo o ser humano incondicionalmente tem direito a essa
educação. Sendo
assim, a escola devera se estruturar para oferecer as acessibilidades
necessárias para que o aluno possa desenvolver e superar as barreiras físicas, instrumentais,
atitudinais e pedagógicas.
7) O QUE
SIGNIFICA ACESSIBILIDADE E QUAL A SUA IMPORTÂNCIA PARA O ALUNO COM DEFICIÊNCIA?
Segundo o Dicionário Aurélio, acessibilidade significa qualidade
do que é acessível, do que tem acesso. Facilidade, possibilidade na
aquisição.
Para a pessoa com deficiência a
acessibilidade é um mecanismo facilitador e em alguns casos requisito
fundamental para execução de tarefas, locomoção e participação. Podemos dizer
que uma escola é inclusiva quando implementa as acessibilidades nas seis
modalidades: arquitetônica, comunicacional, instrumental, programática, metodológica
e atitudinal.
8) QUAIS OS PRINCIPAIS IDENTIFICADORES DE UM ALUNO COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL?
A deficiência intelectual é caracterizada pelo funcionamento intelectual significativamente abaixo da média associado a limitações de duas ou mais áreas do comportamento adaptativo: comunicação, autocuidado, vida doméstica, utilização de recursos comunitários, saúde e segurança, lazer e trabalho, habilidades sociais, autonomia e desempenho acadêmico.
A dificuldade de aprendizagem não pode ser caracterizada com deficiência
intelectual.
9) QUAIS OS
PRINCIPAIS IDENTIFICADORES DE UM ALUNO COM DEFICIÊNCIA VISUAL?
ü Tonturas, náuseas, dor de cabeça;
ü Excessiva sensibilidade à luz;
ü Dor de cabeça e/ou lacrimejamento, olhos vermelhos
durante ou após esforço visual;
ü Aproximar de mais os olhos para ver figuras ou ler e
escrever textos;
ü Tropeçar ou esbarrar em objetos e pessoas;
ü Dispersar a atenção com facilidade e perder o
interesse visual pelas atividades;
ü Franzir a testa ou piscar continuamente para fixar
objetos;
10) QUAIS OS PRINCIPAIS IDENTIFICADORES DE UM ALUNO COM DEFICIÊNCIA
AUDITIVA/SURDEZ?
ü Não responde quando chamado de costas
ou à distância;
ü Demora a começar a falar;
ü Demora em aprender palavras novas e
tem a fala pouco inteligível;
ü Não fala algumas preposições e
artigos;
ü Olha muito para o rosto tentando
entender;
11) QUAIS OS PRINCIPAIS
IDENTIFICADORES DE UM ALUNO COM DEFICIÊNCIA FÍSICA?
ü Apresenta comprometimento parcial ou
total do aparelho locomotor que compreende o aparelho osteoarticular, o sistema
muscular e o nervoso.
ü Alguns alunos necessitam de cadeira
de rodas, andador, muletas para locomoção.
12) QUAIS OS PRINCIPAIS
IDENTIFICADORES DE UM ALUNO COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA)?
ü Usa as pessoas como ferramentas;
ü Resiste a mudanças de rotinas;
ü Não se mistura com outras crianças;
ü Não mantém contato visual;
ü Age como se fosse surdo;
ü Resiste ao aprendizado;
ü Apresenta apego não apropriado a
objetos;
ü Não demonstra medo de perigos;
ü Gira objetos de maneira bizarra e
peculiar;
ü Apresenta risos e movimentos não
apropriados;
ü Resiste ao contato físico;
ü Acentuada hiperatividade física;
ü Ás vezes é agressivo e destrutivo;
ü Apresenta modo e comportamento
indiferente e arredio;
13) ALUNOS COM DEFICIÊNCIA,
COMO SÃO?
Assim como qualquer ser humano, os
alunos com deficiência possuem limitações e potencialidades. São crianças,
adolescentes e jovens com sentimentos, preferências, expectativas, sonhos e
esperam encontrar na escola um lugar para interagir, desenvolver, aprender e
construir um futuro melhor.
14) QUANDO SUSPEITO QUE UM
ALUNO POSSUA ALGUMA DEFICIÊNCIA, COMO DEVO PROCEDER?
A escola deverá entrar em contato com
a família para colher informações acerca do desenvolvimento do aluno, nos
aspectos: psicomotor, social, percurso acadêmico e também, em relação a
tratamentos com serviços médicos e/ou terapêuticos. Nesse caso, solicitar
cópias de laudos e relatórios dos profissionais envolvidos. Após coleta de
dados, solicitar a avaliação e orientação da equipe da Educação Especial.
15) A ESCOLA POSSUI UM ALUNO COM DIAGNÓSTICO DE ALGUMA DEFICIÊNCIA, COMO
DEVO PROCEDER?
Comunicar a equipe da Educação
Especial para as devidas providências.
Lembrando que o diagnóstico não
deverá ser nunca um instrumento de exclusão e sim, um facilitador para amparar
os direitos do aluno quanto ao atendimento adequado.
16) QUANDO A ESCOLA PODERÁ
NEGAR A MATRÍCULA AO ALUNO COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA?
NUNCA! A escola não pode recusar matrícula
a nenhuma criança e adolescente. A legislação vigente determina a educação como
direito de todos e prevê penalidades quando ocorre o não cumprimento dessas
leis.
17) QUAL ALUNO DEVERÁ SER
CADASTRADO NO SISTEMA PRODESP COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA?
O aluno só poderá ser cadastrado no
sistema com laudo médico comprovando a sua deficiência.
O aluno com TEA (Transtorno Espectro
Autista) só poderá ser incluso no sistema com o laudo de Psiquiatra ou
Neurologista.
A Deficiência Intelectual (D.I)
poderá ser cadastrada após a Avaliação Pedagógica da equipe da Educação
Especial, juntamente com o termo de anuência da família ou responsável.
18) QUAL A FINALIDADE DO
CADASTRO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO SISTEMA PRODESP?
O cadastro do aluno na PRODESP tem como finalidade dar
informações para o censo do MEC, aperfeiçoar políticas de atendimento, como por
exemplo, o envio de provas adaptadas e a flexibilização no tempo da aplicação
das mesmas.
19) QUAIS OS SERVIÇOS E
RECURSOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA PARA OS ALUNOS
MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO?
Atualmente, a Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo,
conta com os seguintes serviços para o atendimento dos alunos com deficiência:
- SALAS DE RECURSO: Serviço de atendimento educacional
especializado realizado por professores especialistas em horários programados
de acordo com as necessidades do aluno, e, no período inverso ao da classe
comum frequentada pelo aluno. O Atendimento Educacional tem como objetivo
suprir as necessidades de acesso ao conhecimento e a participação dos alunos
com deficiência, nas escolas comuns.
- CLASSE REGIDA POR PROFESSOR ESPECIALISTA (CRPE): Classe
exclusiva para alunos com deficiência intelectual e/ou múltipla, que apresentam
limitações comprovadamente graves.
- CUIDADOR: Profissional para auxiliar os alunos com
deficiência física ou múltipla, comprovadamente dependentes na
locomoção,alimentação e cuidados pessoais.
- PROFESSOR INTERLOCUTOR DE LIBRAS: Professor para auxiliar o
aluno surdo que utiliza a LIBRAS para comunicação.
- MOBILIARIO ADAPTADO: A Secretaria da Educação, após
avaliação realizada por fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional, disponibiliza
material adaptado para o aluno com deficiência física.
- MATERIAIS E RECURSOS: A Secretaria da Educação
disponibiliza para os alunos com deficiência os seguintes materiais e recursos:
materiais pedagógicos adaptados como tesoura, engrossadores, cadernos com pauta
ampliada, lupas, livros e cadernos do aluno em Braille ou em caracteres
ampliados.
20) O TERMO “ALUNO DE INCLUSÃO”
É UM TERMO CORRETO PARA SE DEFINIR O ALUNO COM DEFICIÊNCIA?
NÃO. Inclusão significa pertencer, ser parte de algo, formar
parte do todo. Sendo assim, todo o aluno independente da limitação física,
sensorial, intelectual ou social deve estar incluído e receber o que a escola
tem de melhor.
21) COMO DEVO CHAMAR UM ALUNO
COM DEFICIÊNCIA?
Os conceitos e definições relacionados a deficiência e suas
representações tiveram muitas mudanças. Muitos termos já foram utilizados de
maneira pejorativa e preconceituosa. Atualmente
o termo apropriado é pessoa com deficiência.
O mesmo foi estabelecido pela Convenção da ONU após escolha, vontade e luta de
pessoas com alguma deficiência.
22) O QUE O ALUNO COM
DEFICIÊNCIA ESPERA DA ESCOLA?
O aluno com deficiência espera efetivamente ser parte da
escola, onde a sua limitação não seja impedimento e justificativa para a não
participação e aprendizagem.
Oportunidade e Respeito duas atitudes essenciais no processo
inclusivo.
Respeito: Somos diferentes, esta é a nossa condição humana.
Sendo assim dificuldade e potencialidade são inerentes a qualquer pessoa. A
deficiência não pode ser impedimento para convivência, aprendizagem,
desenvolvimento e felicidade.
Oportunidade: Deficiência não é sinônimo de incapacidade.
Porém as pessoas com deficiência necessitam de oportunidades para que possam
desenvolver e mostrar suas potencialidades.
Elaborado pela PCNP Educação Especial Míriam Elena Cesar
Almeida
Contato : Núcleo Pedagógico tel: 32226954
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