ACD

AULAS DE ATIVIDADES CURRICULARES DESPORTIVAS

As aulas de Atividades Curriculares Desportivas - ACD - são ministradas por professores portadores de licenciatura plena em Educação Física, em número de três (3) ou duas (2) sessões semanais, fora do horário regular de aulas dos alunos, para turmas de no mínimo vinte (20) alunos em cada turma, alunos estes agrupados por idade (categorias), gênero e modalidades. Com esta iniciativa a SEE procura ao mesmo tempo proporcionar um treinamento organizado àqueles alunos-atletas que demonstram habilidades específicas para os diversos esportes, bem como garantir que durante as aulas regulares de Educação Física todos os alunos possam participar sem a preocupação com o desempenho, uma vez que não existe a necessidade de se sobressaírem para obter a atenção especial dos professores. Com esta medida é garantido o princípio da inclusão nas aulas regulares de Educação Física uma vez que a "especialização" é reservada às turmas de ACD.

A organização das diferentes turmas de ACDs,  poderão ser constituídas de alunos de diversos turnos de funcionamento da escola e, quando possível, de diferentes níveis de ensino, levando em conta que: 

I - as escolas poderão organizar até 1(uma) turma de ACDs por modalidade, categoria e gênero, desde que a natureza das modalidades e categorias propostas se justifique pela pertinência e coesão com o currículo de Educação Física e com a proposta pedagógica de que é parte integrante; 

II - as turmas de ACDs serão organizadas nas seguintes modalidades: 

a) Modalidades de Esporte: Atletismo, Basquetebol, Badmington, Damas, Futsal, Handebol, Natação, Rugby, Tênis de Mesa, Voleibol, Vôlei de Praia e Xadrez; 

b) Modalidades de Luta: Capoeira, Judô e Karatê; 

c) Modalidades de Ginástica: Ginástica Artística, Ginástica Geral e Ginástica Rítmica; 

III - as categorias das turmas de todas as modalidades de ACDs serão: 

a) Pré-mirim (de alunos com até 12 anos completos no ano); 

b) Mirim (de alunos com até 14 anos completos no ano); 

c) Infantil (de alunos com até 17 anos completos no ano); 

d) Juvenil (de alunos com até 18 anos completos no ano ou mais); 

IV - as turmas de ACDs das modalidades Basquetebol, Futsal, Handebol, Rugby, Voleibol e Vôlei de Praia, de todas as categorias, serão organizadas por gênero (masculino ou feminino) e as de Atletismo, Badmington, Capoeira, Damas, Ginástica Artística, Ginástica Geral, Ginástica Rítmica, Judô, Karatê, Natação, Tênis de Mesa e Xadrez, de todas as categorias, poderão ser também de gênero misto, sendo que, se houver turma mista em determinada modalidade e categoria, não poderá haver, nessa mesma modalidade e categoria, turma do gênero masculino e turma do gênero feminino. 

Para alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental, poderão ser organizadas apenas turmas da categoria pré-mirim, das modalidades: Atletismo, Capoeira, Damas, Ginástica Artística, Ginástica Geral, Ginástica Rítmica, Judô, Natação, Tênis de Mesa e Xadrez.