sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

PERGUNTAS FREQUENTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL


   1)    O QUE É INCLUSÃO?

Inclusão é uma tendência mundial e visa à participação de todos na sociedade. A educação inclusiva teve como marco na história a Declaração de Salamanca, que tem como principio fundamental o atendimento e acolhimento de todos os alunos, independente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, culturais, linguísticas ou outras.
Uma escola inclusiva é uma escola de boa qualidade para todos, com todos e sem descriminação.

2)    O QUE É EDUCAÇÃO ESPECIAL?

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, publicada em 2008, definiu a Educação Especial como “modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os serviços e recursos próprios desse atendimento e orienta os alunos e seus professores quanto a sua utilização nas turmas comuns do ensino regular”. (Brasil, 2008).

3)    QUEM É O ALUNO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL?

O púbico alvo da Educação Especial são os alunos com deficiência (física, intelectual, auditiva, visual, transtornos do espectro autista e altas habilidades/superdotação).

4)    DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DO ALUNO COM DEFICIÊNCIA, NO QUE SE REFERE AO ACESSO, PERMANÊNCIA E APRENDIZAGEM NA ESCOLA?

O aluno com deficiência faz parte da escola como um todo, sendo assim, todos são responsáveis por ele.

5)    QUAIS AS PRINCIPAIS BASES LEGAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL?

Constituição Federal de 1988
ECA ( Estatuto da Criança e do adolescente)
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Especial de 1996
Decreto n. 3956/2001
Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva – 2008
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – ONU – 2007
Lei nº12. 764-2012 (Lei Berenice Piana) Política Nacional de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

6)    QUAIS OS DIREITOS DO ALUNO COM DEFICIÊNCIA?

A escola tem um compromisso primordial e insubstituível:
introduzir o aluno no mundo social, cultural e cientifico todo o ser humano incondicionalmente tem direito a essa educação. Sendo assim, a escola devera se estruturar para oferecer as acessibilidades necessárias para que o aluno possa desenvolver e superar as barreiras físicas, instrumentais, atitudinais e pedagógicas.

7)    O QUE SIGNIFICA ACESSIBILIDADE E QUAL A SUA IMPORTÂNCIA PARA O ALUNO COM DEFICIÊNCIA?

Segundo o Dicionário Aurélio, acessibilidade significa qualidade do que é acessível, do que tem acesso. Facilidade, possibilidade na aquisição.
Para a pessoa com deficiência a acessibilidade é um mecanismo facilitador e em alguns casos requisito fundamental para execução de tarefas, locomoção e participação. Podemos dizer que uma escola é inclusiva quando implementa as acessibilidades nas seis modalidades: arquitetônica, comunicacional, instrumental, programática, metodológica e atitudinal.

8)    QUAIS OS PRINCIPAIS IDENTIFICADORES DE UM ALUNO COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL?

 A deficiência intelectual é caracterizada pelo funcionamento intelectual significativamente abaixo da média associado a limitações de duas ou mais áreas do comportamento adaptativo: comunicação, autocuidado, vida doméstica, utilização de recursos comunitários, saúde e segurança, lazer e trabalho, habilidades sociais, autonomia e desempenho acadêmico.

A dificuldade de aprendizagem não pode ser caracterizada com deficiência intelectual.

9)    QUAIS OS PRINCIPAIS IDENTIFICADORES DE UM ALUNO COM DEFICIÊNCIA VISUAL?

ü Tonturas, náuseas, dor de cabeça;
ü Excessiva sensibilidade à luz;
ü Dor de cabeça e/ou lacrimejamento, olhos vermelhos durante ou após esforço visual;
ü Aproximar de mais os olhos para ver figuras ou ler e escrever textos;
ü Tropeçar ou esbarrar em objetos e pessoas;
ü Dispersar a atenção com facilidade e perder o interesse visual pelas atividades;
ü Franzir a testa ou piscar continuamente para fixar objetos;

10)  QUAIS OS PRINCIPAIS IDENTIFICADORES DE UM ALUNO COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA/SURDEZ?

ü Não responde quando chamado de costas ou à distância;
ü Demora a começar a falar;
ü Demora em aprender palavras novas e tem a fala pouco inteligível;
ü Não fala algumas preposições e artigos;
ü Olha muito para o rosto tentando entender;

11) QUAIS OS PRINCIPAIS IDENTIFICADORES DE UM ALUNO COM DEFICIÊNCIA FÍSICA?

ü Apresenta comprometimento parcial ou total do aparelho locomotor que compreende o aparelho osteoarticular, o sistema muscular e o nervoso.
ü Alguns alunos necessitam de cadeira de rodas, andador, muletas para locomoção.

12)  QUAIS OS PRINCIPAIS IDENTIFICADORES DE UM ALUNO COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA)?

ü Usa as pessoas como ferramentas;
ü Resiste a mudanças de rotinas;
ü Não se mistura com outras crianças;
ü  Não mantém contato visual;
ü  Age como se fosse surdo;
ü  Resiste ao aprendizado;
ü Apresenta apego não apropriado a objetos;
ü Não demonstra medo de perigos;
ü Gira objetos de maneira bizarra e peculiar;
ü Apresenta risos e movimentos não apropriados;
ü Resiste ao contato físico;
ü Acentuada hiperatividade física;
ü Ás vezes é agressivo e destrutivo;
ü Apresenta modo e comportamento indiferente e arredio;

13)  ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, COMO SÃO?

Assim como qualquer ser humano, os alunos com deficiência possuem limitações e potencialidades. São crianças, adolescentes e jovens com sentimentos, preferências, expectativas, sonhos e esperam encontrar na escola um lugar para interagir, desenvolver, aprender e construir um futuro melhor.

14)  QUANDO SUSPEITO QUE UM ALUNO POSSUA ALGUMA DEFICIÊNCIA, COMO DEVO PROCEDER?

A escola deverá entrar em contato com a família para colher informações acerca do desenvolvimento do aluno, nos aspectos: psicomotor, social, percurso acadêmico e também, em relação a tratamentos com serviços médicos e/ou terapêuticos. Nesse caso, solicitar cópias de laudos e relatórios dos profissionais envolvidos. Após coleta de dados, solicitar a avaliação e orientação da equipe da Educação Especial.

15)  A ESCOLA POSSUI UM ALUNO COM DIAGNÓSTICO DE ALGUMA DEFICIÊNCIA, COMO DEVO PROCEDER?

Comunicar a equipe da Educação Especial para as devidas providências.
Lembrando que o diagnóstico não deverá ser nunca um instrumento de exclusão e sim, um facilitador para amparar os direitos do aluno quanto ao atendimento adequado.

16)  QUANDO A ESCOLA PODERÁ NEGAR A MATRÍCULA AO ALUNO COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA?

NUNCA! A escola não pode recusar matrícula a nenhuma criança e adolescente.       A legislação vigente determina a educação como direito de todos e prevê           penalidades quando ocorre o não cumprimento dessas leis.

17)  QUAL ALUNO DEVERÁ SER CADASTRADO NO SISTEMA PRODESP COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA?

O aluno só poderá ser cadastrado no sistema com laudo médico comprovando a sua deficiência.
O aluno com TEA (Transtorno Espectro Autista) só poderá ser incluso no sistema com o laudo de Psiquiatra ou Neurologista.
A Deficiência Intelectual (D.I) poderá ser cadastrada após a Avaliação Pedagógica da equipe da Educação Especial, juntamente com o termo de anuência da família ou responsável.

18)  QUAL A FINALIDADE DO CADASTRO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO SISTEMA PRODESP?

O cadastro do aluno na PRODESP tem como finalidade dar informações para o censo do MEC, aperfeiçoar políticas de atendimento, como por exemplo, o envio de provas adaptadas e a flexibilização no tempo da aplicação das mesmas.

19) QUAIS OS SERVIÇOS E RECURSOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO?

Atualmente, a Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo, conta com os seguintes serviços para o atendimento dos alunos com deficiência:
- SALAS DE RECURSO: Serviço de atendimento educacional especializado realizado por professores especialistas em horários programados de acordo com as necessidades do aluno, e, no período inverso ao da classe comum frequentada pelo aluno. O Atendimento Educacional tem como objetivo suprir as necessidades de acesso ao conhecimento e a participação dos alunos com deficiência, nas escolas comuns.
- CLASSE REGIDA POR PROFESSOR ESPECIALISTA (CRPE): Classe exclusiva para alunos com deficiência intelectual e/ou múltipla, que apresentam limitações comprovadamente graves.
- CUIDADOR: Profissional para auxiliar os alunos com deficiência física ou múltipla, comprovadamente dependentes na locomoção,alimentação e cuidados pessoais.
- PROFESSOR INTERLOCUTOR DE LIBRAS: Professor para auxiliar o aluno surdo que utiliza a LIBRAS para comunicação.
- MOBILIARIO ADAPTADO: A Secretaria da Educação, após avaliação realizada por fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional, disponibiliza material adaptado para o aluno com deficiência física.
- MATERIAIS E RECURSOS: A Secretaria da Educação disponibiliza para os alunos com deficiência os seguintes materiais e recursos: materiais pedagógicos adaptados como tesoura, engrossadores, cadernos com pauta ampliada, lupas, livros e cadernos do aluno em Braille ou em caracteres ampliados.

20) O TERMO “ALUNO DE INCLUSÃO” É UM TERMO CORRETO PARA SE DEFINIR O ALUNO COM DEFICIÊNCIA?

NÃO. Inclusão significa pertencer, ser parte de algo, formar parte do todo. Sendo assim, todo o aluno independente da limitação física, sensorial, intelectual ou social deve estar incluído e receber o que a escola tem de melhor.

21)  COMO DEVO CHAMAR UM ALUNO COM DEFICIÊNCIA?

Os conceitos e definições relacionados a deficiência e suas representações tiveram muitas mudanças. Muitos termos já foram utilizados de maneira pejorativa e preconceituosa. Atualmente o termo apropriado é pessoa com deficiência. O mesmo foi estabelecido pela Convenção da ONU após escolha, vontade e luta de pessoas com alguma deficiência.

22) O QUE O ALUNO COM DEFICIÊNCIA ESPERA DA ESCOLA?

O aluno com deficiência espera efetivamente ser parte da escola, onde a sua limitação não seja impedimento e justificativa para a não participação e aprendizagem.
Oportunidade e Respeito duas atitudes essenciais no processo inclusivo.
Respeito: Somos diferentes, esta é a nossa condição humana. Sendo assim dificuldade e potencialidade são inerentes a qualquer pessoa. A deficiência não pode ser impedimento para convivência, aprendizagem, desenvolvimento e felicidade.
Oportunidade: Deficiência não é sinônimo de incapacidade. Porém as pessoas com deficiência necessitam de oportunidades para que possam desenvolver e mostrar suas potencialidades.





Elaborado pela PCNP Educação Especial Míriam Elena Cesar Almeida
Contato : Núcleo Pedagógico tel: 32226954